REGIMENTO GERAL

Índice Geral
TÍTULO I
  
  • SUBTÍTULO I
    		•   
    Cap I - Dos Órgãos da Administração (Art. 1o - Art. 16o)
    Cap II - Do Funcionamento dos Órgãos Colegiados (Art. 17o - Art. 28o)
    Cap III - Da Reitoria (Art. 29o - Art. 34o)
    Cap IV - Das Pró-Reitorias (Art. 35o - Art. 36o)
  • SUBTÍTULO II
    		•   
    Cap I - Dos Centros e Faculadades (Art.37o - Art. 41o)
    Cap II - Dos Institutos Superiores (Art. 42o - Art. 47o)
    Cap III - Dos Conselhos de Centro, Faculdades e Institutos Superiores (Art. 48o - Art. 49o)
  • SUBTÍTULO III
    		•   
    Cap I - Das Unidades Acadêmicas (Art. 50o - Art. 56o)
    TÍTULO II
    		  
  • SUBTÍTULO I
    		•   
    Cap I - Dos cursos (Art. 57o - Art. 86o)
    Cap II - Dos Currículos e Programas (Art. 87o - Art. 90o)
    Cap III - Dos Processos de Admissão (Art. 91o - Art. 95o)
    Cap IV - Da Matrícula e Transferência (Art. 96o - Art. 109o)
    Cap V - Da Avaliação do Rendimento Escolar (Art. 110o - Art. 119o)
    Cap VI - Do Calendário (Art. 120o - Art. 122o)
  • SUBTÍTULO II
    		•   
    - Da Pesquisa (Art. 123o)
  • SUBTÍTULO III
    		•   
    -Da Extensão (Art. 124o - Art. 126o)
  • SUBTÍTULO IV
    		•   
    -Dos Diplomas, Certificados e Títulos (Art. 127o - Art. 136o)
    TÍTULO III
    		  
  • SUBTÍTULO I
    		•   
    Cap I- Corpo Docente (Art. 137o - Art. 160o)
    Cap II- Do Corpo Discente (Art. 161o - Art. 175o)
    Cap III- Dos Grupos Ocupacionais Atividade de Nível Superior-ANS e Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO (Art. 176o - Art. 179o(
    Cap IV- Do Regime Disciplinar (Art. 180o - Art. 192o)
  • SUBTÍTULO II
    		•   
    - Dos Recursos Materiais (Art. 193o - Art. 194o)
  • SUBTÍTULO III
    		•   
    - Dos Órgãos Suplementares (Art. 195o - Art. 196o)
  • SUBTÍTULO IV
    		•   
    - Dos Recursos Financeiros (Art. 197o - Art. 198o)
    TÍTULO V
    		  
    - Disposição Gerais e Transitórias (Art. 199o - Art. 207o)